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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Neymar fecha circo em Santos para sessão privada com família e amigos
VICTORIA BORGESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neymar aproveitou a sexta-feira (8) ao…
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Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue,…
Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti
Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…
Vítor Pereira é demitido do Nottingham Forest de surpresa
Vítor Pereira não é mais técnico do Nottingham Forest. A saída do…
AXIXÁ: Auri retoma contratação da dupla Bruno e Marrone por R$ 1,1 milhão
O prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr.…
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção…
Polícia Civil apreende armas de fogo e prende dois suspeitos após ameaças e histórico de violência contra familiares no Tocantins
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
ANP tem 1ª redução do diesel após início da guerra no Oriente Médio
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registra a primeira queda no preço…
Alex Saab pousa em Miami após ser deportado pela Venezuela para os EUA
De acordo com a agência de notícias EFE, Alex Saab, empresário de…
Casos de Policia
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Vicentinho Júnior destaca legado de Siqueira, da ‘marca Agrotins’ e reforça necessidade de “desburocratizar vida do produtor”
Ao prestigiar a 26ª edição da Agrotins, nesta quarta-feira, dia 13, o pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior, acompanhado do pré-candidato a vice Amélio Cayres (MDB), reforçou…
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