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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Eleições 2026: Jair Farias amplia base ainda mais e recebe apoio do prefeito e vice-prefeito de Campos Lindos
O deputado estadual Jair Farias (UB) recebeu, nesta segunda-feira (8), a declaração…
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São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Projeto de lei segue…
Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO
Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária…
Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’
O nome do investigado não será divulgado para preservar a identidade da…
Homem é preso suspeito de enforcar e ameaçar mulher de morte com um facão, diz PM
Vítima sofreu ferimentos nos pés causados por cacos de vidro. Caso aconteceu…
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Política e Administração Pública Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara…
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero
Segurança Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e…
Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo
CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…
Casos de Policia
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O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores que buscam reduzir comportamentos inadequados e ampliar o bem-estar dos animais. A estimulação mental, aplicada por meio de…
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