Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto

admin Por admin

Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas

Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou

admin Por admin

MPTO acompanha medidas para garantir estabilidade elétrica e climatização no HGP

Saúde calendar_month 11/05/2026 Audiência conduzida pela promotora Araína Cesárea objetivou acompanhar a

MPTO Por MPTO

Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências

Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação

PF aponta “sincronismo” entre encontros de Cláudio Castro e Daniel Vorcaro e aportes bilionários no Banco Master

A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia