Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Xavi expõe Laporta e diz que presidente impediu volta de Messi

A disputa política no Barcelona ganhou novos capítulos às vésperas da eleição

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -

admin Por admin

Trump diz que motivo dos disparos não está claro e que atirador é ‘lobo solitário’

ISABELLA MENON WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump disse que

Folhapress Por Folhapress

Júnior Geo garante leis e investimentos de R$ 10 milhões em emendas para a saúde do Tocantins

Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou

admin Por admin

Neymar manda recado antes de jogo contra Marrocos: “Prontos”

Mesmo fora da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Neymar

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Paquetá escolhe camisa 20 e homenageia Vini Jr. em retorno ao Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá vai vestir

Folhapress Por Folhapress

Bastidores fervendo! Palácio informa à Gazeta que Laurez tem agenda em três ministérios em Brasília

A Assessoria do governador Laurez Moreira informou à Gazeta do Cerrado qual

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Direitos Humanos Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia