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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Amastha entra no governo Laurez para comandar Indústria e Comércio; Fieto comemora: “acertada nomeação”
O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…
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Gazeta do Cerrado conquista o título de Melhor Site de Notícias do Tocantins no Brasil Publisher Awards 2025
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A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã…
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Dra Ângela e Sandoval Cardoso lançam pré-candidaturas e movimentam cenário político em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com…
ARAGUATINS: Aquiles confirma que fará nomeação de aprovados no concurso da Prefeitura e critica opositores
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
Ambulâncias do Samu atendem sem médicos por falta de profissionais em Palmas, denunciam servidores
"Tiveram acidentes graves em Palmas e na região aqui próxima que necessitavam…
CBF aprova contas de 2025 com déficit de R$ 182,5 milhões
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…
Casos de Policia
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“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…
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