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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
Noticias do Brasil
Sem pesquisa de mercado, Câmara de Alvorada firma contrato com sobrepreço e MP exige anulação imediata
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 17, recomendação ao…
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Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf
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O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,…
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O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues (REPU), anunciou…
Primeira-dama de Araguaína, Ana Paula Rodrigues, pode ser a vice de Dorinha nas eleições 2026
Psicóloga e pastora evangélica, ela também é sondada para deputada. A primeira-dama…
São Paulo destinará R$ 90 milhões para audiovisual e economia criativa
O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o…
Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai
Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17 kayo…
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Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do…
Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica
Meio ambiente e energia Texto segue em analise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Adapec normatiza transferência de animais em uma mesma propriedade
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), publicou no Diário Oficial da última sexta-feira, 6, a Instrução Normativa (IN) nº 01, de…
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