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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Em Reunião decisiva, Palácio confirma viabilidade fiscal da PEC do Teto Único e entidades aguardam “decisão política”
A manhã desta terça-feira, 25, foi marcada por uma reunião decisiva no…
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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
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Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 - 13:46…
No interior do Estado, Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável
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(FOLHAPRESS) Shamell Jermaine Stallworth, um nome que não será esquecido no NBB.…
Valdemar Júnior propõe política estadual de proteção e uso sustentável de nascentes e mananciais
A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e…
Aleto realiza cerimônia de entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense
A solenidade foi realizada na sala de reuniões da Presidência Koró Rocha…
Casos de Policia
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Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
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Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta quarta-feira, 21, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2026/2028. A solenidade ocorreu…
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