Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,

admin Por admin

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de

admin Por admin

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e

admin Por admin

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do

admin Por admin

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa

admin Por admin

Últimas notícias

Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou

Folhapress Por Folhapress

Neymar fica de fora de amistoso contra o Egito para seguir tratamento

O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Trailer se incendeia e faz fogos de artifício serem disparados em estrada

Incidente pirotécnico ocorreu em rodovia no Tennessee, EUA Trailer se incendeia e

admin Por admin

Prefeito Batista Cavalcante e 4 vereadores de Presidente Kennedy declaram apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal

O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino,

admin Por admin

Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas

Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30),

admin Por admin

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO desta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Veja como a criatividade ganha vida e

admin Por admin

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

20/02/2026 - 16:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz,

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia