Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,

admin Por admin

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de

admin Por admin

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e

admin Por admin

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do

admin Por admin

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado prolongado da Consciência Negra

Rodovias federais no Tocantins terão restrição ao tráfego de caminhões durante feriado

admin Por admin

Fiscalização apreende mais de R$ 150 mil em cargas irregulares na região de Carajás

Duas operações de fiscalização realizadas no domingo (22) resultaram na apreensão de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vojvoda paga preço de escolhas e terá clássicos ‘tira-teima’ por equilíbrio

(UOL/FOLHAPRESS) – A má atuação defensiva do Santos contra a Chapecoense, na

Folhapress Por Folhapress

Ministro da Educação cumpre agenda na UFT para posse da reitoria e vistoria de obras

Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na

admin Por admin

Nova lei cria incentivo à indústria química

Economia Executivo vetou a habilitação automática de contribuintes ao Programa Especial de

admin Por admin

‘Câmara pelo Brasil’ promove debates em capitais sobre escala 6×1, misoginia e MEI

13/05/2026 - 12:51   O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais

admin Por admin

Para Dorinha, demissões na educação são um grave prejuízo diante do atual momento letivo : “inadequado e até precipitado”

Senadora Professora Dorinha Seabra Maju Cotrim A senadora e ex secretária da

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Casos de Policia

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia