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O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75…
O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires (Republicanos), morreu aos 75 anos em…
O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa nos municípios afetados…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio…
A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da…
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras-TO), representada pelo presidente Manoel Miranda e pelo vice-presidente Raimundo Morais, esteve em Gurupi nos dias 29 e…

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