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Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no…
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", disse o presidente…
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais 03/07/2026 - 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião…
Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor 03/07/2026 - 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das…
Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro 03/07/2026 - 11:56 Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será…
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do…
Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí,…
A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
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Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado…
Cidades e transportes O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do…
Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 -…
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza neste sábado, 23, mais uma edição do projeto ‘Palmas para o…

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