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Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas…
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de…
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários por…
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar 12/06/2026 - 17:21 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata…
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Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação: “Uma grande conquista para os profissionais”
¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante…
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Vítima foi identificada como Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos. Polícia…
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Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…
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A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas…
PM reforça combate à criminalidade com Operação Cidade Blindada em três regiões do estado – PM-TO
Operação tem o intuito de elevar os índices de segurança pública –…
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
Aleto registra avanço na produção legislativa em 2025
Parlamento estadual aprova 1.920 proposições ao longo do ano Aline Batista /…
Casos de Policia
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Novo comando assume a Corpo de Bombeiros em Porto Nacional com presença de autoridades municipais
Foto: Dornil Sobrinho / Secom Porto Nacional A Companhia Independente de Bombeiros Militar do Tocantins (3º CIBM), em Porto Nacional, realizou na manhã desta sexta-feira, 27, a solenidade de passagem…
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