Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de

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Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:10   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação

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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:06   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris

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Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região

Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores e lideranças e constatou problemas que refletem o abandono enfrentado pela região nos últimos anos. Entre as situações observadas estão as condições precárias das rodovias que ligam Araguatins e Augustinópolis,

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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 11:59   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados

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Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 - 11:56

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Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

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