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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de…
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação…
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris…
Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores e lideranças e constatou problemas que refletem o abandono enfrentado pela região nos últimos anos. Entre as situações observadas estão as condições precárias das rodovias que ligam Araguatins e Augustinópolis,…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 11:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados…
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Novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais Ercivaldo Xerente assume Pasta e destaca compromisso com a transparência e respeito a diversidade
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
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Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Cidades e transportes Proposta segue para o Senado, a menos que haja…
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março
Política e Administração Pública Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e…
Exposição em Palmas celebra a arte indígena, ancestralidade e cultura viva
A capital tocantinense recebe nesta sexta-feira, 31, a abertura da exposição “Maniò…
AUGUSTINÓPOLIS: Campo de futebol revitalizado devolve lazer e esporte à comunidade do bairro São Pedro
O bairro São Pedro passou a contar, nesta semana, com um campo…
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Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026 tem início neste mês de fevereiro. Garantindo mais acesso aos cidadãos, equipes visitarão diversos locais em todo o…
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