Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019

O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação…

Jorge Frederico participa de cerimônia que marca envio do PCCR da Educação à Assembleia

Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…

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Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino

Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…

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Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Fomento à Inteligência Artificial no Tocantins

A proposta insere o Tocantins na transformação digital com foco em inovação…

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Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não…

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Comissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 18:26 Audiência vai discutir aplicação do…

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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

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