Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Muricy Ramalho pede demissão e deixa o São Paulo após cinco anos

PEDRO LOPES E VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Muricy Ramalho pediu…

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Messi faz o 930º gol e reduz distância para Cristiano Ronaldo

Quatro dias depois de conquistar a Liga dos Campeões da Concacaf, equipe…

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Geo cobra chamamento de concursados da Seduc e afirma: “O Tocantins não é um curral eleitoral”

Júnior Geo cobra o chamamento dos professores aprovados no concurso da SEDUC…

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Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras

Saúde 30/01/2026 - 17:29   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael:…

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Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…

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Aleto homenageia mulheres com Diploma Mulher-Cidadã e Título de Cidadã Tocantinense

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…

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Forte terremoto atinge Colômbia, deixa feridos e causa danos em Chocó

Tremor teve epicentro em San José del Palmar, no departamento de Chocó,…

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Operação Renorcrim: Polícia Civil do Tocantins recupera máquina agrícola no Maranhão

Equipamento está avaliado em mais de R$ 350 mil reais Na manhã…

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