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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Cristiano Ronaldo continua quebrando recorde atrás de recorde e, nem aos 41…
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
Já disponível no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo…
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Segurança Presidente da Câmara informou que projeto do Ministério da Justiça e…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta terça-feira (31) na Academia…
O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado…
O vereador de Araguaína Lucas Campelo foi eleito deputado federal pelo Tocantins,…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
O vereador Fernando de Jesus reuniu um grande público em um momento marcado pela mobilização política e pela demonstração de apoio a nomes que vêm se movimentando para as eleições…

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