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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Noticias do Brasil
Fortaleza pode garantir G-6 antecipado e Ceará mira permanência na Série B em 2027
A 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro termina nesta segunda-feira…
Noticias do Esporte
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas…
Cine Inclusão 60+ traz filmes dedicados ao debate sobre envelhecimento
Único festival audiovisual do país dedicado ao público idoso e acima dos…
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Projeto permite bloquear bens de motoristas embriagados para garantir indenização às vítimas
Valores bloqueados poderão ser usados para pagar despesas médicas e até cobrir despesas…
Debaixo de muito calor, Brasil segue preparação para encarar Noruega
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil…
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Cidades e transportes A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão…
Casos de Policia
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…
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