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Movimento nacional exige mudanças na legislação e cobra uma posição dos vereadores, deputados e senadores: a cobrança de impostos não pode destruir a dignidade de quem trabalhou a vida inteira. BRASIL — 9 de novembro de 2026 Até quando o brasileiro será obrigado a conviver com o medo de perder seu dinheiro, seu veículo e sua tranquilidade por causa de…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Proposta de mudança no estatuto da Futebol Forte União reduz o poder…
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais…
Cidades e transportes Foco será na inclusão de hidrovias localizadas nos rios…
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração…
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país. A medida faz…

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