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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O Sebrae Tocantins lançou o catálogo “Mateiros em Sabores – Gastronomia de…
Plano de governo prevê assistência às cuidadoras e implantação de Casas TEA…
Moto vai parar embaixo de caminhão em cruzamento e deixa motociclista ferido;…
Um vídeo do advogado Helvecino Neres viralizou nas redes sociais após ele…
Requerimento apresentado fortalece o empreendedorismo nos municípios Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD…
Tenista italiano fará tratamento no joelho. Alemão Zverev deve se tornar o…
O West Ham está rebaixado para a segunda divisão do futebol inglês.…
Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na…
O técnico italiano Carlo Ancelotti comandou neste domingo (29) um treino de…
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A assinatura do decreto de criação da Câmara Setorial de Florestas Plantadas marcou um importante avanço para o fortalecimento institucional da silvicultura no Tocantins. O ato ocorreu nesta quarta-feira (14),…

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