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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Virgil van Dijk protagonizou uma entrevista coletiva tensa nesta quarta-feira, durante a…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos…
O deputado federal Ricardo Ayres participa, entre os dias 5 e 10…
O pré-candidato a deputado federal Jair Farias recebeu, nesta quarta-feira (17), a…
Foto: Daniel dos Santos/UFT A Universidade Federal do Tocantins (UFT) receberá, na…
Foto: Justin Sullivan/Getty Images Os 500 maiores bilionários do mundo ficaram US$ 2,2 trilhões…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Consumidor 20/05/2026 - 09:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Estado contabiliza 1.161 pessoas privadas de liberdade inscritas no exame, 307 a mais que em 2025. Provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro O Governo do Tocantins,…

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