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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
"Estou muito feliz porque Bruno tem um coração muito grande", elogiou Ancelotti.…
O vereador Lucas Campelo esteve presente acompanhando toda a agenda institucional do…
Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa -…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
Foi sancionada, no dia 1º de abril, a Lei nº 4.960/2026, que…
Plenário A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar…
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de…
Arthur Elias deixou Marta fora da convocação para os amistosos contra a…
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O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos…

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