Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Motociclista morre e outro fica ferido após acidente entre duas motos

Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer…

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Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 01/12/2025…

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Janad Valcari apresenta Moção de Aplausos ao CRA-TO pelos 60 anos da Administração na Aleto

Formada em Administração, deputada destacou importância da categoria para desenvolvimento do Estado…

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Mendonça autoriza transferência de Daniel Vorcaro para a superintendência da PF e delação ganha força

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a transferência…

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Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital

A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…

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Atletas de Corinthians e Santos estão na pré-lista de Ancelotti

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jogadores de Corinthians e Santos estão na…

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Vicentinho mantém foco em propostas e experiência no primeiro debate da Record News

Mesmo diante de ataques dos adversários, candidato priorizou propostas, resultados do mandato…

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Nota de Pesar – Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira

Monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé. Dicom…

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Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

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