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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
Política e Administração Pública 28/03/2026 - 03:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial…
A noite do último domingo, 09, começou com a Batalha das Minas,…
Fundador da Evergrande, Hui Ka Yan foi condenado à prisão perpétua por…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os atacantes Rayan e Evanilson ajudaram a…
15/04/2026 - 15:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua imediata soltura, ao reconhecer que a decisão que manteve o cumprimento da pena em regime fechado não apresentou…

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