Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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“Drácula” britânico é internado após matar animais e deixá-los em igrejas

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Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

25/02/2026 - 19:00   •   Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno…

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Dr. Danilo Alencar destina emenda e marca presença no aniversário de 37 anos de Marianópolis

Além de prestigiar as festividades, o deputado destinou uma emenda no valor…

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Ideb do ensino médio no Tocantins se mantém abaixo da meta desde 2021; Laurez Moreira defende reação imediata

O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1…

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“O Tocantins precisa ter uma casa de apoio em Barretos”, afirmou Dr. Danilo Alencar em Chá da Liga

O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.…

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Requerimentos de Janad Valcari para obras e recuperação de rodovias estaduais são aprovados na Aleto

Propostas reforçam compromisso da deputada com infraestrutura e desenvolvimento regional Aline Batista…

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