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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Após protesto,Servidores entregam carta aberta a Laurez em cobrança pelo envio da PEC do Teto; Saiba os argumentos das categorias
Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC…
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Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
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Estudo da Fieto aponta dificuldade das indústrias para conseguir crédito
Foto: Arquivo/Fieto Taxas de juros muito elevadas, falta de linhas de financiamento…
Deputada Vanda propõe que temporada de praia se torne patrimônio cultural e turístico do Tocantins
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Moradores usam moita de capim e foto de prefeito em estaca para protestar contra buracos em Palmas
Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Ciência, tecnologia e Comunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade…
Lucas Pinheiro exalta ‘superpoder’ após ouro inédito nos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O campeão olímpico Lucas Pinheiro Braathen exaltou…
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
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Presidente José Roberto é alvo de investigação do MPTO sobre suposto esquema para livrar ex-prefeito da inelegibilidade em Muricilândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível…
Casos de Policia
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Jorge Jesus comunica saída do Al-Nassr e não renovará contrato ao fim da temporada
O técnico português Jorge Jesus informou à diretoria do Al-Nassr que deixará o comando da equipe ao término da atual temporada. A decisão já teria sido comunicada internamente e movimenta…
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