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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Discussão termina em assassinato a facadas em distribuidora do sul de Palmas
Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma…
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STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo…
Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a…
Vicentinho tem maior potencial de voto e menor rejeição entre principais candidatos, aponta pesquisa Real Time Big Data
Novo recorte da pesquisa mostra que 54% dos eleitores votariam ou consideram…
Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores
Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a…
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três…
Araguaína realiza Multivacinação de crianças e adolescentes a partir de 3 de agosto
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia…
Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,…
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Dra. Ângela reforça compromisso com as famílias tocantinenses e intensifica agenda de pré-campanha pelo estado
Pré-candidata a deputada estadual destaca a importância de ouvir a população, conhecer de perto a realidade dos municípios e construir propostas voltadas às necessidades das famílias do Tocantins. A pré-candidata…
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