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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Após um dia de alta tensão e expectativa em todo o Tocantins,…
O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo…
O cenário político do Tocantins começa a ganhar novos contornos para a…
Mulher é atingida por motociclista que fazia manobras de ‘grau’ e morre…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos. A…

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