Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A taxa de mortes no trânsito brasileiro…

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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…

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Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-262 entre Silvanópolis e Pindorama

Vídeos compartilhados por moradores nas redes sociais têm mostrado más condições da…

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Reeleição de Lula e viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA repercutem no Plenário

Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos…

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Saúde em primeiro lugar: Claudia Lelis entrega ambulância UTI Móvel para atender Divinópolis

Deputada entrega ambulância em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD Veículo adquirido com…

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Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

Segurança O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 - 15:42  …

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Comissão de Trabalho debate integridade das redes de telecomunicações

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 15/05/2026…

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Gaguim recebe apoio de Alcolumbre na disputa ao Senado que defende também composição com Dorinha e Gomes

O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil–TO) recebeu, nesta quinta-feira (30), em…

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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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Vereador Marcos Junior amplia articulação política em Brasília ao lado de lideranças do Tocantins

O vereador de Palmas Marcos Junior, que também é pré-candidato a deputado estadual, participou de um jantar político em Brasília ao lado do deputado federal Carlos Gaguim, que é pré-candidato…

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