Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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AGUIARNÓPOLIS: Motorista embriagado e sem habilitação é detido após dirigir com sinais de descontrole

Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo…

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Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…

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Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026…

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Missão espacial da Nasa divulga foto inédita da Lua

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, divulgou neste domingo (5) uma…

Luciano Nascimento - enviado especial Por Luciano Nascimento - enviado especial

Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil

O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…

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Projeto Aliança pela dignidade da pessoa idosa tem evento de encerramento com mais de 400 participantes em Araguaína

Mais de 400 idosos participaram do encerramento do projeto Aliança pela Dignidade…

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Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

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Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão

Chuvas intensas devem atingir o Tocantins ao longo do fim de semana,…

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