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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela…
Diante do aumento de acidentes de trânsito no Tocantins, o deputado estadual…
Dois jovens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros após caírem em um…
19/02/2026 - 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do…
Cidades e transportes Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços…
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
O Deputado Gipão representou o presidente da Casa, Deputado Amélio Cayres Koró…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, declarou apoio ao vereador e ex-secretário de Administração do Estado Marcos Duarte a deputado estadual nas eleições de 2026. O apoio fortalece a caminhada…

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