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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Lionel Messi já está na Argentina depois da morte do pai, chegando…
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Um caso de condução perigosa chamou a atenção na noite de domingo…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou seu compromisso com a saúde…
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Um homem armado que atirou em um posto de controle da Casa…
Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a…
O requerimento do deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL), que solicitava…
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Uma experiência desenvolvida na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Palmas foi selecionada para integrar um e-book nacional de experiências exitosas. A prática ‘Desenvolver a leitura…

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