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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
O Ministério da Cultura (MinC) concluiu o repasse da primeira parcela do…
Cidades e transportes PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora…
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
A Câmara dos Deputados discute o assunto Da Agência Câmara - 06/10/2026…
Ricardo Braga, Dilson Júnior, Adão e Welington participam de reunião e reforçam…
Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle…
Um cão de pequeno porte, do Kansas, nos Estados Unidos, está sendo…
A pré-campanha do empresário Wanderley Milhomem, que se apresenta como pré-candidato a…
Cirurgiã-dentista, educadora, empreendedora e produtora rural, a candidata Dra. Ângela da Facit…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Adesão ao programa será de 3 a 19 de novembro. Nova legislação possibilita o parcelamento em até 60 vezes e a participação de contribuintes que não cumpriram acordos anterioresA Prefeitura…

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