Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

admin Por admin

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

admin Por admin

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
chuva fraca
22° _ 20°
88%
5 km/h
dom
24 °C
seg
18 °C
ter
20 °C
qua
26 °C
qui
20 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

BNDES já tem outras subsidiárias - Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação A…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…

admin Por admin

Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…

admin Por admin

Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual

O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem…

admin Por admin

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…

admin Por admin

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…

admin Por admin

Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte

Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

‘Tem muito mais coisa para conquistar’, diz Joaquim Cruz sobre seriedade de Piu

SÕA PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O recorde mundial obtido por Alison dos…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia