Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

admin Por admin

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

admin Por admin

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
chuva fraca
22° _ 20°
88%
5 km/h
dom
24 °C
seg
18 °C
ter
20 °C
qua
26 °C
qui
20 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Educação, cultura e esportes Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 -…

admin Por admin

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Projeto segue em…

admin Por admin

Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 870 mil para fortalecer custeio da saúde em Pindorama e Santa Rosa

Dois municípios tocantinenses foram contemplados com recursos federais que somam R$ 868.122,00…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes

A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…

admin Por admin

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Agropecuária Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado…

admin Por admin

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Hoje, em…

admin Por admin

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…

admin Por admin

Prefeitura de Gurupi fortalece ambiente de negócios e recebe nova operação da Neo Agro no Parque Agroindustrial

Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi vem fortalecendo…

Heliana Oliveira Por Heliana Oliveira

Casos de Policia

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…

admin Por admin

Noticias da Politica

Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março

Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comunica aos proprietários de estabelecimentos que processam produtos de origem animal com registro no Serviço…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia