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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial…
Jair Farias conquistou votos em 138 municípios e foi eleito deputado federal…
Recebeu alta nessa quinta-feira, 23, o homem que estava internado no Hospital…
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, enfrenta uma crescente pressão dentro…
Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais…
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
A deputada estadual Janad Valcari (PL) articulou a destinação de recursos federais…
A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto…
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Gabigol foi punido com um jogo de suspensão…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Empresários podem escolher quem contratar, mas demitir alguém por causa do voto pode gerar consequências legais. A discussão levanta uma questão: até onde vai a liberdade empresarial e onde começam…

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