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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…
Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e…
Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes…
Frente fria e ciclone extratropicalHá 7 horas Rio Grande do Sul Há…
(FOLHAPRESS) - Sem competir profissionalmente no Championship Tour da WSL (World Surf…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) cumpriu uma agenda intensa em Araguaína…
A articulação entre diferentes instituições públicas ganhou destaque nesta quarta-feira (18), em…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 14 ações de investigação judicial eleitoral contra a campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os processos apuram suspeitas de…

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