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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada…
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm…
Deputado Moisemar Marcos Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…
Deputado Nilton Franco na sessão solene da Aleto que concedeu títulos de…
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública…
Resultado final do processo seletivo está previsto para 1º de setembro –…
Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…
Segundo a Rede VOA, concessionária responsável pelos aeroportos de Bragança Paulista e…
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Evento reúne criatividade com exposição e comercialização de produtos desenvolvidos pelos próprios alunos Experiências práticas de empreendedorismo aprendidas em sala de aula serão expostas nesta sexta-feira, 6,…

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