Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos

Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…

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Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências

Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o  Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…

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Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS

Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…

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Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos

Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…

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Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano

Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

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Aleto lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas parlamentares

Diretor de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas, Galttieri Tavares Isis…

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Josmundo destaca importância do investimento na Guarda para proteção do cidadão palmense

O vereador Josmundo Vila Nova de Souza participou, nesta segunda-feira (19), da…

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Garota de programa é suspeita de extorquir dinheiro de clientes para não divulgar encontros íntimos aos familiares

Uma jovem de 20 anos está sendo investigada por suspeita de extorsão…

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São Paulo embala e quer encarar o Boca com força máxima pela Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo enfrenta o Boca Juniors…

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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Meio ambiente e energia Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos…

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Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1

Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família…

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Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Texto está em análise a Câmara Da Agência Câmara - 09/10/2026 -…

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Justiça Eleitoral manda retirar deepfake de Ataídes contra Vicentinho e conteúdo de página ligada a Dorinha

Decisões determinam remoção de publicações e reforçam alerta sobre uso de inteligência artificial e propaganda eleitoral irregular nas redes sociais A Justiça Eleitoral determinou a retirada de duas publicações consideradas…

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