Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…

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AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…

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Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia

Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados…

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Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1

12/06/2026 - 17:35   Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten,…

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MPF INVESTIGA SUSPEITA DE BOLSA FAMÍLIA PARA 167 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM TOCANTINÓPOLIS

Denúncia aponta possível recebimento irregular de benefício por funcionários públicos municipais; Ministério…

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Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…

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MPTO ingressa com ação contra o Estado para reestruturar o setor de hemoterapia do Hospital Regional de Augustinópolis após morte de idosa

Diante da morte de uma paciente que recebeu transfusão de sangue incompatível…

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