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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Dívida total com jogadores e membros da comissão técnica chega, portanto, a…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
Plenário 02/03/2026 - 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Proposta está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 24/08/2026 -…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Circuito Mundial de Surfe de 2026 já tem seu…
A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso…
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Serviço intersetorial inicia com 60 vagas, com prioridade às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, cujos responsáveis trabalham ou estudam à noite; espaço não funcionará como creche ou…

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