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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Órgãos ambientais e o Corpo de Bombeiros intensificam monitoramento no Rio Ribeirão…
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
O Tocantins registrou o melhor desempenho na correção da distorção idade-série no…
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a…
Folga nas repartições públicas municipais é para o dia 21 de novembro.…
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Entrega será das 9h às 21h, no Parque Cimba; prova será realizada no domingo, 8 de novembro, às 6h30, e integra a programação dos 68 anos de Araguaína Os participantes…

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