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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebe, na terça-feira, 29, às 9h,…
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta…
Benefício abrangerá emergências com cônjuges e companheiros, pais, filhos, irmãos, avós e netos…
Material foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar. Ascom Prof. Júnior…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) iniciará, em agosto, a convocação da primeira turma de 340 candidatos aprovados no concurso público da corporação, entre oficiais e praças, para…

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