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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Foto: Ricardo Stuckert - PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Espanhol aplicou um triplo 6/4 para chegar à segunda vitória em três…
As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…
Uma adolescente de 17 anos e um jovem, de 18, que caíram…
Prova será aplicada em julho em cidades de SP e em Fortaleza;…
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
À frente do Jogo Aberto desde 2007, Renata Fan construiu uma trajetória…
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm…
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Pacientes de vários municípios aguardam horas por atendimento e cobram explicações sobre a falta de comunicação prévia Pacientes e familiares procuraram o Portal CB Notícias nesta quarta-feira (9) para relatar…

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