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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
O termo foi assinado pelo próprio Wanderlei e pela secretária-chefe da Casa…
O número de mortos pelos dois terremotos ocorridos na Venezuela há duas…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 07/10/2026…
Em 2025, a Polícia Civil de Minas Gerais descobriu o desaparecimento de…
Aos 10 anos, Benjamim de Melo Amorim, estudante da Escola Municipal Paulo…
Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por…
Lamine Yamal brilhou, nesta sexta-feira, durante o treino da manhã do Barcelona.…
O pré-candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB) participou, nesta sexta-feira, 24, de…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família do que ter uma casa para criar seus filhos. Hoje estamos vendo o sonho de muita gente ser…

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