Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado…

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Palmeiras aumenta para R$ 160 milhões proposta por Danilo do Botafogo

SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…

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AAMAR entrega obra artista ao professor Fábio Vaz em gesto de valorização da cultura do Norte do Tocantins

Tela presenteada ao candidato a deputado federal simboliza a força da produção…

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Filhos firmam acordo com o MPTO para revezamento nos cuidados de idosa de 100 anos

Partindo do princípio de que a família tem a obrigação legal de…

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Esquiador norueguês conquista 9º ouro e se isola como maior vencedor dos Jogos de Inverno

O esquiador norueguês Johannes Klebo liderou a equipe de seu país na…

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Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

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Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo

Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…

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