Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Adolescente e jovem que caíram em poço são amigos e estavam em casa próxima ao local antes do acidente

Uma adolescente de 17 anos e um jovem, de 18, que caíram…

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Nome de Seedorf tem resistência interna e fragiliza presidente do Corinthians

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – A contratação do holandês Clarence Seedorf, 50,…

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Endrick vê Ancelotti como ‘paizão’ e cita Neymar entre melhores do Brasil

Endrick descreveu Ancelotti como um "grande paizão". Carlo foi o primeiro treinador…

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CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14   Kayo Magalhães / Câmara…

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Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação

A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…

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Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino

Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…

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Léo Barbosa solicita estudos para diferimento do ICMS sobre ração destinada à piscicultura

Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na…

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Palmas terá dois Dias D de Multivacinação no mês de novembro

Primeira mobilização será no sábado, 7, aberta à população em geral; segunda ação terá foco nas crianças e adolescentes Com o objetivo de incentivar a atualização das cadernetas de vacinação,…

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