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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Carlos Amastha assume lugar na Comissão de Finanças e é indicado relator das contas da ex-prefeita Cinthia Ribeiro
O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de…
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Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro
Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Mais de R$ 7 milhões em emendas de Amélio Cayres impulsionam investimentos em saúde, infraestrutura e esporte no Tocantins
Recursos pagos contemplam construção de creche, estruturação de hospital municipal, bloqueteamento de…
Em vídeo, Laurez destaca a prisão de fundador de organização que executa o ProJovem no Tocantins e cobra explicações sobre a retomada de contrato milionário com indícios de inconsistência
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, em São Paulo,…
Vasco aposta em sua força máxima em Belém para desbancar o Remo no Mangueirão
Depois de poupar seus titulares na Copa Sul-Americana, o Vasco volta a…
Governador Wanderlei solicita estudo para tarifa social e cobra equidade em investimentos da BRK
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta sexta-feira, 13, no Palácio…
Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano
A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na Região Norte, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública…
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