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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
O Botafogo espera reencontrar o caminho das vitórias nesta quarta-feira (28), às…
11/11/2025 - 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.)…
Júnior Geo cobra regulamentação por meio de requerimento. Dicom - Aleto /…
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
Os profissionais da rede municipal de educação de Praia Norte decretaram Estado…
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -…
A capital tocantinense recebe nesta sexta-feira, 31, a abertura da exposição “Maniò…
Em sua primeira partida atuando em casa na temporada, o Liverpool apenas…
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Pesquisa divulgada na véspera do segundo turno indica vantagem de Vicentinho Júnior na disputa pelo Governo do Tocantins. A mais recente pesquisa do instituto Quaest sobre a disputa pelo Governo…

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