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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
(FOLHAPRESS) - O Coritiba contou com a lei do ex, virou nos…
Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres…
Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo…
O atacante Erling Haaland surpreendeu neste domingo (23) ao mostrar o novo…
Documento prevê revisão de carreiras, respeito às progressões, saúde mental, melhores condições…
O levantamento apontou 267 horas e 30 minutos de atividade privada durante…
Ciência, tecnologia e Comunicações Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção…
A cidade de Araguaína será palco de uma grande mobilização nesta quinta-feira…
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca de 5 mil soldados americanos que estavam posicionados na Alemanha, em uma decisão que aumenta a tensão diplomática…

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